sobre emancipação humana

Rio de Janeiro v. 9, n. 1, p. 45-64, jan. 2013

Segundo Ivo Tonet:

O rastreamento histórico é o caminho mais comum quando se busca entender a questão da cidadania. Não nos parece que seja este o melhor caminho. Certamente, o conhecimento da história é muito importante. No entanto, o processo histórico é algo extremamente complexo e variado. Como evitar que nos percamos em meio a esta complexidade e variedade de aspectos. Precisamos de um fio condutor que nos permita compreender a lógica do processo histórico. Este fio, ao nosso ver, são as determinações gerais que caracterizam o processo de autoconstrução humana. Vale dizer, a primeira pergunta não pode ser o que é a cidadania, mas o que é o homem; o que são essas determinações fundamentais que demarcam o processo de tornar-se homem do homem. Este é o caminho que nos parece mais adequado para compreender todo e qualquer fenômeno social. Na perspectiva marxiana, este fio tem como ponto de partida o ato que, para Marx, é o fundamento do ser social, ou seja, o ato do trabalho. Segundo ele, se queremos respeitar o processo real, temos que partir não de especulações ou de fantasias, mas fatos reais, “empiricamente verificáveis”, vale dizer, dos indivíduos concretos, suas ações, as relações que estabelecem entre si no trabalho e suas condições reais de existência. E o primeiro ato dos homens é exatamente o ato de trabalhar. Somente assim poderemos capturar as determinações fundamentais que caracterizam o ser social e seu processo de reprodução. O exame acurado do ato de trabalho permite a Marx perceber que este se compõe de dois momentos: a teleologia e a causalidade. Dois momentos, ressalte-se, de igual estatuto ontológico. Ou seja, de um ponto de vista ontológico, a consciência é tão importante como a realidade objetiva. Trabalhar é, portanto, conceber antecipadamente o fim que se pretende alcançar e atuar sobre a natureza para transformá-la de acordo com este objetivo. Por outro lado, ao transformar a natureza, o homem cria, ao mesmo tempo o seu próprio ser. Tanto Marx, como Lukács, insistem que é por intermédio do ato do trabalho que se realiza o salto ontológico do ser natural ao ser social. A partir da análise mais rigorosa da estrutura ontológica do trabalho, pode-se perceber que o ser social é um ser radicalmente histórico e social. Isso quer dizer que não existe nada, no ser social, que seja imutável; que a totalidade deste ser é sempre

o resultado dos atos humanos. Do que se segue que nenhuma ordem social pode reclamar o título de insuperável. A partir da análise do trabalho, também se pode perceber que o ser social é um ser que se caracteriza essencialmente pela atividade, pela sociabilidade, pela consciência, pela liberdade e pela universalidade. Estas determinações constituem elementos essenciais do ser social. No entanto, é preciso sublinhar enfaticamente; a noção marxiana de essência não é, de modo algum, uma noção metafísica. Ao contrário, ela é inteiramente histórica. O que significa que aquelas determinações também têm sua origem nos atos humanos. O que as distingue dos aspectos fenomênicos não é a sua imutabilidade, mas a sua maior unidade e continuidade. Contudo, o fato de o trabalho ser o ato originário do ser social, não significa que ele esgote a natureza deste ser. Por sua natureza, o trabalho é uma atividade que tem a possibilidade de produzir de forma cada vez mais ampla. O que significa que a complexificação sempre mais intensa é uma característica própria do ser social. Esse aumento da complexificação é responsável pelo surgimento de problemas e de necessidades que não podem ser resolvidos ou satisfeitas diretamente pelo trabalho. A resolução destes problemas e a satisfação destas necessidades exige a estruturação de outras dimensões específicas, como a linguagem, a ciência, a arte, a educação, o direito, a política, etc. Todas estas dimensões têm sua origem na dimensão fundante do trabalho, mas isto não significa, de modo algum, que seja por derivação direta e mecânica. A autonomia relativa é-lhes necessária para que possam cumprir suas funções sociais. Donde se segue que, para compreender qualquer uma destas dimensões, teremos sempre que buscar as suas origens histórico-ontológicas e a função que devem cumprir na reprodução do ser social. (TONET, 2005, s/p).